§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins do busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por busca e exibição no Radar Oficial sãeste documentos de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber por todos os interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por pacto usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.